Governança Corporativa

Princípios de Governança Corporativa

Apresentam-se a seguir os detalhes da aplicação da Agriterra de cada um dos dez princípios de governança empresarial estabelecidos no Código.

1. ESTABELECER UMA ESTRATÉGIA E UM MODELO EMPRESARIAL QUE PROMOVAM VALORES A LONGO PRAZO PARA OS ACCIONISTAS

A estratégia da Agriterra é operar negócios eficientes e rentáveis em Moçambique para criar valor para os seus accionistas e outros interessados, fornecendo produtos alimentares (actualmente centrados em produtos de carne de vaca e milho moído) ao mercado local. Tendo estabelecido operações mais rentáveis em Moçambique, a estratégia a longo prazo da Empresa é tornar-se um dos maiores agro-operadores e principais fornecedores de alimentos na África Austral.

A Empresa tem actualmente três divisões agrícolas operacionais: Grão (DECA) (Compagri), Carne (Mozbife) e Lanches (DecaSnax).

A Agriterra construíu marcas fortes em Moçambique. A Direcção pretende utilizar estas bases para continuar a crescer e diversificar a sua gama de produtos a fim de ganhar mais quota de mercado do sector agrícola em Moçambique e explorar oportunidades de exportação e investimento nos países vizinhos.

A Direcção da Empresa está empenhada em assegurar que as suas operações sejam conduzidas em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e práticas líderes da indústria, reconhecendo que a jurisdição em que opera comporta um risco inerentemente elevado devido ao seu estado de desenvolvimento contínuo e períodos de instabilidade política. Ao executar a estratégia e os planos operacionais da Empresa, a equipa de gestão confrontar-se-á tipicamente com uma série de desafios diários associados a riscos e incertezas identificados e não identificados, e procurará implementar as medidas de mitigação identificadas para gerir estes riscos à medida que estes se manifestam.

A Agriterra pretende fornecer valor accionista a médio e longo prazo, assegurando que o seu pessoal tenha as competências e recursos necessários para lhes permitir desenvolver e fazer crescer o negócio de uma forma sustentável.

2. PROCURAR COMPREENDER E SATISFAZER AS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS DOS ACCIONISTAS.

O Presidente Não-Executivo é o principal porta-voz da AGTA junto dos investidores, gestores de fundos, imprensa e outras partes interessadas.

A Empresa procura manter um diálogo regular com os accionistas existentes e potenciais novos accionistas, a fim de comunicar a estratégia e o progresso e compreender as necessidades e expectativas dos accionistas. A Direcção reconhece que a compreensão da motivação dos accionistas é importante para servir os interesses de todos os accionistas como um todo.

O accionista maioritário da Agriterra está representado no Conselho de Administração, assegurando assim que as opiniões dos accionistas sejam incorporadas no seu processo de tomada de decisões.

Além disso, o Conselho de Administração está empenhado em dialogar pessoalmente com os accionistas nas assembleias gerais e congratula-se com a comunicação dos accionistas através dos dados de contacto no website. A Assembleia Geral Anual dá aos directores a oportunidade de informar os accionistas sobre as operações actuais e propostas da Empresa e permite aos accionistas expressarem os seus pontos de vista sobre as suas actividades comerciais. Os accionistas são convidados a fazer perguntas na Assembleia Geral Anual após a conclusão dos procedimentos formais. A Empresa não anunciou historicamente os resultados detalhados dos votos dos accionistas ao mercado. No entanto, o Conselho de Administração pretende fazê-lo no futuro.

A Agriterra também se esforça por manter um diálogo e manter os accionistas informados através dos seus anúncios públicos e do website da Empresa que fornece não só informações especificamente relevantes para os investidores (tais como relatórios e contas anuais), mas também sobre a natureza do próprio negócio com detalhes sobre os negócios em funcionamento e a forma como prossegue as suas operações.

3. TER EM CONTA AS RESPONSABILIDADES SOCIAIS E DAS PARTES INTERESSADAS MAIS VASTAS E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA O SUCESSO A LONGO PRAZO

A Agriterra está consciente das suas responsabilidades sociais empresariais e da necessidade de manter relações de trabalho eficazes entre uma série de grupos de interessados.

Para além do pessoal e dos accionistas da Empresa, a comunidade local em Moçambique é uma das principais partes interessadas.

Ao comprar milho e gado directamente a partir da comunidade local, a Agriterra, através das suas empresas operacionais, desempenha um papel importante no desenvolvimento económico local, apoiando os pequenos agricultores e o sector comercial em desenvolvimento.

As boas relações com a comunidade local (quer como mão-de-obra, fornecedores, clientes, reguladores ou outros) são fundamentais para a função eficaz da Empresa a longo prazo. Os esforços da Agriterra para ter em conta o feedback recebido das partes interessadas, fazendo alterações aos acordos de trabalho e planos operacionais quando apropriado (quando tais alterações são consistentes com a estratégia a longo prazo da Empresa).

A Agriterra desenvolveu boas relações com as suas partes interessadas e está empenhada em manter este entendimento e estas relações, como um pilar central da estratégia e do modelo de negócio da Empresa. Como resultado, as operações e metodologias de trabalho da Empresa têm em conta a necessidade de equilibrar as necessidades de todos os grupos de interessados, mantendo simultaneamente o foco na responsabilidade primária de promover o sucesso da Empresa em benefício dos seus membros como um todo.

A Empresa tem na devida conta qualquer impacto que as suas actividades possam ter no ambiente e procura minimizar esse impacto sempre que possível. Através dos vários procedimentos e sistemas que opera, a Agriterra assegura o pleno cumprimento da legislação sobre saúde, segurança e ambiente relevante para as suas actividades.

4. INCORPORAR UMA GESTÃO EFICAZ DOS RISCOS, CONSIDERANDO TANTO AS OPORTUNIDADES COMO AS AMEAÇAS, EM TODA A ORGANIZAÇÃO

A Empresa tem um quadro de gestão de risco que identifica e aborda os riscos de modo a executar e entregar a estratégia empresarial de uma forma responsável. Os controlos internos são concebidos para gerir em vez de eliminar o risco e fornecer uma garantia razoável, mas não absoluta, contra falsas declarações ou perdas materiais. Através das actividades do Comité de Auditoria, a eficácia destes controlos internos é revista anualmente.

O Conselho de Administração reconhece a sua responsabilidade no estabelecimento e monitoria de sistemas de controlo interno. Embora nenhum sistema de controlo interno possa fornecer uma garantia absoluta contra declarações falsas ou perdas materiais, os sistemas da Empresa são concebidos para fornecer aos Directores uma garantia razoável de que os problemas são identificados em tempo útil e tratados de forma apropriada. O Conselho de Administração analisa a eficácia dos sistemas de controlo interno e considera regularmente os principais riscos empresariais e o ambiente de controlo. À luz deste ambiente de controlo, o Conselho de Administração considera que não existe actualmente nenhum requisito para uma função de auditoria interna separada.

Os Directores asseguram que têm e mantêm uma compreensão do ambiente comercial e político em Moçambique, de modo a informar o processo de tomada de decisões e as reuniões trimestrais do Conselho de Administração são realizadas no local em Chimoio (onde as empresas operacionais estão sediadas), o que permite aos Directores ver as operações de carne e moagem; como tal, os Directores podem falar directamente com o pessoal e validar os relatórios operacionais fornecidos pelo SMT nas reuniões do Conselho de Administração. A pandemia global exigiu que as reuniões se realizassem virtualmente, mas as reuniões em Chimoio serão retomadas quando for seguro e possível fazê-lo.

A Equipa de Gestão avalia constantemente a exposição ao risco e recebe encorajamento do Conselho de Administração para destacar os riscos e discutir as opções apropriadas de gestão de risco. Não existe um calendário formal para tal avaliação.

A Agriterra mantém uma cobertura de seguro adequada no que diz respeito a acções tomadas contra os Directores devido às suas funções; os valores segurados e o tipo de cobertura são revistos periodicamente.

Em cada Relatório Anual é apresentado um resumo dos principais riscos e incertezas com que a Empresa se depara.

5. MANTER A DIRECÇÃO COMO UMA EQUIPA EQUILIBRADA E EM BOM FUNCIONAMENTO, LIDERADA PELO PRESIDENTE

A Agriterra é actualmente dirigida e controlada por um Conselho de Administração composto por um Presidente Não-Executivo, dois Directores Não-Executivos não-independentes, dois Directores Não-Executivos independentes e um Director Executivo.

Os Administradores estão sujeitos a eleição pelos accionistas na primeira Assembleia Geral Anual após a sua nomeação para o Conselho de Administração e, posteriormente, estão sujeitos a reforma por rotação (com possibilidade de reeleição) de acordo com os estatutos da Empresa.

Os directores estão conscientes do tempo necessário e comprometem-se a cumprir as suas responsabilidades a este respeito, desde o início da sua nomeação.

As biografias dos directores estão apresentadas na página que fala sobre os directores.

O Conselho de Administração é responsável perante os accionistas pela gestão adequada da Empresa e realiza reuniões regulares (pelo menos quatro vezes por ano). Os Directores são responsáveis pela formulação, revisão e aprovação da estratégia, orçamento e principais rubricas de despesas de capital.

O Presidente Não-Executivo estabelece contactos regulares, geralmente semanais, com a Equipa de Gestão para assegurar que o Conselho de Administração (e quaisquer comissões) receba informações de alta qualidade em tempo útil, de modo a permitir que o Conselho de Administração forneça contributos e esclarecimentos numa base colectiva, de modo a promover os interesses da Empresa.

O Conselho de Administração criou comités (auditoria, remuneração e investimento) que são proporcionais para uma empresa da sua dimensão actual, a partir do seu número. Os membros dos comités têm as competências e conhecimentos necessários para desempenharem eficazmente as suas funções e responsabilidades.

Certas matérias são especificamente reservadas ao Conselho de Administração para a sua decisão incluindo, entre outros, a criação ou emissão de novas acções e opções sobre acções, aquisições, investimentos e alienações, acordos contratuais materiais fora do curso normal dos negócios e a aprovação de todas as transacções com partes relacionadas.

6. ASSEGURAR QUE ENTRE ELES OS DIRECTORES TENHAM A NECESSÁRIA EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIAS E CAPACIDADES ACTUALIZADAS

O Conselho de Administração tem um equilíbrio adequado de sector, mercados financeiros e públicos, competências e experiência profissional e de gestão, bem como um equilíbrio adequado de qualidades pessoais, personalidades e capacidades.

As biografias dos directores estão apresentadas na página que fala sobre os directores.

Ao longo do tempo, o Conselho de Administração continuará a rever a sua diversidade, e o equilíbrio de género, e também estará consciente das necessidades de planificação de sucessões e do facto de que nenhum membro do Conselho de Administração se deve tornar indispensável

7. AVALIAR TODOS OS ELEMENTOS DO DESEMPENHO DO CONSELHO COM BASE EM OBJECTIVOS CLAROS E RELEVANTES, PROCURANDO A MELHORIA CONTÍNUA

O Conselho de Administração analisa periodicamente a eficácia do seu desempenho como unidade, bem como o dos seus comités e dos directores individuais.

Dada a dimensão da Agriterra, as revisões de desempenho são realizadas internamente de vez em quando. As revisões esforçar-se-ão por identificar as necessidades de desenvolvimento ou orientação dos Directores ou da equipa de gestão superior em geral.

8. PROMOVER UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE SE BASEIE EM VALORES E COMPORTAMENTOS ÉTICOS SÓLIDOS.

Os Directores e a Equipa de Gestão estão todos empenhados em fazer negócios de uma forma ética e transparente, numa cultura que promova o respeito e a abertura.

O Conselho de Administração sabe que a cultura e os valores corporativos exigem liderança e os Directores e a Equipa de Gestão asseguram que manifestam essa cultura e valores corporativos em todas as suas relações.

As políticas empresariais são disseminadas pelas empresas operacionais e são vistas como uma parte importante da realização da estratégia empresarial.

Como as operações da Mozbife envolvem a compra, melhoria e abate de gado bovino, fortes valores e práticas de bem-estar animal são também uma parte crucial da cultura.

9. MANTER ESTRUTURAS E PROCESSOS DE GOVERNANÇA ADEQUADOS AO OBJECTIVO E APOIAR A BOA TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

Devido à dimensão e a fase de desenvolvimento da Agriterra, as suas estruturas e processos de governança são mais racionalizados do que as empresas de maior dimensão.

Contudo, a capacidade, apetite e tolerância ao risco do Conselho de Administração não é excessiva, apesar dos imperativos de desenvolvimento impulsionados pelo desejo de aumentar o valor dos accionistas e das partes interessadas. Prevê-se que as estruturas de governança evoluam e se alarguem ao longo do tempo.

O comité de auditoria (um comité permanente nomeado pelo Conselho de Administração) é responsável por assegurar que o desempenho financeiro e a posição da empresa sejam devidamente monitorados, controlados e comunicados. O comité reúne-se pelo menos duas vezes por ano e tem acesso irrestrito aos auditores. Para além de se reunir com os auditores, o comité analisa os relatórios dos auditores relativos às contas e aos controlos internos. O comité é também responsável pela revisão do âmbito e resultados da auditoria, a sua relação custo-eficácia e a independência e objectividade do auditor. O comité de auditoria é actualmente composto por Neil Clayton e Gary Smith, sendo o Sr. Clayton o actual presidente do comité. Note-se que o Sr. Clayton é actualmente considerado “independente”, mas o Sr. Smith não é actualmente considerado “independente”, embora sendo um profissional financeiro experiente e qualificado.

10. COMUNICAR A FORMA COMO A EMPRESA É REGIDA MANTENDO UM DIÁLOGO COM OS ACCIONISTAS E OUTROS INTERVENIENTES RELEVANTES.

A Empresa pretende assegurar que todas as comunicações relativas às suas actividades sejam claras, justas e precisas. O Conselho de Administração está, contudo, empenhado em melhorar o seu diálogo com os accionistas.

O website da Agriterra é regularmente actualizado e os anúncios são publicados no website da AGTA.

Relatórios financeiros e avisos das Assembleias Gerais Anuais da Empresa podem ser encontrados aqui.

Os resultados da votação de todas as resoluções em futuras assembleias gerais serão postados no website, incluindo quaisquer acções a serem tomadas como resultado de resoluções contra as quais tenham sido recebidos votos contra de pelo menos 20 por cento dos accionistas independentes.

Última Revisão - Outubro 2021

O Conselho de Administração da Agriterra é responsável perante os accionistas da Empresa pela boa governança empresarial.

O Conselho de Administração reconhece o valor e a importância de uma governança empresarial eficaz para assegurar a confiança na gestão e no crescimento do valor a longo prazo dos accionistas. O Conselho esforça-se por observar os princípios do Código de Governança Corporativa QCA (o “Código”) na medida em que os consideram aplicáveis e apropriados para um grupo da dimensão e fase de desenvolvimento da Empresa, através da manutenção de quadros de gestão eficientes e eficazes acompanhados de uma boa comunicação.

Cada Relatório Anual produzido pela Agriterra contém um Relatório de Governança Corporativa detalhado.